Fornecimento de energia pode ser suspenso por falta de pagamento após prévio aviso

Seguradora deverá ressarcir empresa que teve carga roubada

Empresa transportava várias mercadorias quando motorista e seu ajudante foram abordados por um indivíduo portando arma de fogo

TJ baiano pede ação contra ACM no Senado

Expectativa frustrada de crédito bancário não gera dano moral

Segundo o Banco Bradesco, não existe ato ilícito ou dano moral em virtude da negativa de concessão do crédito, pois não há obrigação dos bancos em conceder créditos sempre que solicitados

Embargos de declaração em recurso de revista.

As razões dos embargos revelam o inconformismo da parte com a decisão e evidenciam que a real pretensão do embargante é obter a reforma do julgado, pela via inadequada dos embargos de declaração.

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Dirceu

Jefferson é indiciado por formação de quadrilha

Cassação de diploma. Artigo 41-a da lei nº 9.504/97. Eleições municipais. Prefeito e vice-prefeito.

Consumidora que adquiriu veículo com quilometragem adulterada deve ser indenizada

A decisão foi unânime

Justiça mantém justa causa após denúncia de tráfico de drogas em alojamento da empresa no Norte de Minas

Na decisão, o julgador reconheceu que o poder disciplinar do empregador foi exercido regularmente.

Trabalhador pode 'demitir' empresa por discriminação

Condutas discriminatórias podem gerar não só processos por danos morais, mas também ações de rescisão indireta.

Empresa que frustra expectativa de contratação deve indenizar trabalhador por danos

O trabalhador comprovou que a empresa ofereceu vaga de emprego a ele e foi efetivamente aprovado em processo seletivo, entretanto após pedir demissão de seu emprego anterior, o advogado foi surpreendido com a informação de que não teria sido aprovado na suposta fase final do processo seletivo para a vaga

Empresa continuará com bloqueio on-line de valores depositados em suas contas bancárias

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

Contratos sob pressão

Alta dos juros e inflação exigem renegociação consciente de contratos de locação

Gerente que abriu conta e contratou seguro de forma indevida com prejuízo de R$ 1 mi para banco recebe justa causa

De acordo com os autos, a empregada contratou seguro de vida no valor de R$ 1 milhão sem analisar o potencial financeiro do cliente e sem fazer consulta de antecedentes criminais.